Processo 143581/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/03/2013 15:26
Autuado em 13/03/2013 15:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4966/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4966/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
19/10/2016 Acórdão   4966/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas MILTON PINHEIRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SARANDI
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR

Juntadas
DataDescrição
19/02/2014 17:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126516/14
04/02/2014 11:58 AR do ofício OCN - 782/14 - DP
04/02/2014 11:53 AR do ofício OCN - 780/14 - DP
04/02/2014 11:53 AR do ofício OCN - 781/14 - DP
04/02/2014 11:53 AR do ofício OCN - 783/14 - DP
31/01/2014 12:16 do Protocolo 66828/14
31/01/2014 09:03 AR do ofício OCN - 779/14 - DP
31/01/2014 09:03 AR do ofício OCN - 778/14 - DP
31/01/2014 09:03 AR do ofício OCN - 777/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   777/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   778/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   779/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   780/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   781/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   782/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   783/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4966/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 543/2014
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 183/2014
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5251/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2016 20:43 DP  
22/11/2016 12:52 COEX Informação nº 7871/2016 -
21/10/2016 13:46 S2C Acórdão nº 4966/2016 -
21/10/2016 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2648/2016 -
21/09/2016 15:51 GCNB  
26/05/2016 12:26 SMPjTC Parecer nº 12520/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
20/02/2014 14:49 DAT Instrução nº 1380/2016 - o nº:
05/02/2014 12:03 DP  
04/02/2014 14:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 543/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Informação nº 1628/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 777/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 778/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 779/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 780/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 781/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 782/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 783/2014 -
14/01/2014 15:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 183/2014 -
14/03/2013 17:33 DAT Instrução nº 307/2014 -
13/03/2013 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5251/2013 -

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